Aguarde...
Altera dispositivos da Portaria SF/CMT Nº 06, de 23 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24 de novembro de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Introduz modificações nos artigos 6º e 7º da Lei nº 14.654, de 20 de dezembro de 2007, para o fim de alterar a composição do Conselho do Programa de Incentivos Seletivos para a Área Leste - COPIS-LESTE.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico de São Paulo, na Secretaria Municipal de Cultura, e de seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão; cria, no Departamento do Patrimônio Histórico, os cargos em comissão que especifica.
APROVADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.502,67, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus, necessário à implantação de equipamento público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel, necessário à implantação de equipamento público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Jardim São Luís, Subprefeitura de M'Boi Mirim, necessário à implantação de equipamento público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de equipamento público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura do Ipiranga, necessário à implantação de equipamento público.
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de parque linear.
Carregando...